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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 14:30
Polêmica sobre correção do FGTS divide juristas e deve parar no STF
Saldo hoje é corrigido pela TR e estaria sofrendo perdas desde 1999
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Vida de prostitutas melhoraria com regulamentação, diz Jean Wyllys
PL legaliza casas de prostituição e cafetões e garante aposentadoria após 25 anos de contribuição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Internet. Veiculação de fotografia em rede social, sem autorização.
Utilização para fins lucrativos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:25
Indenização por danos morais. Proteção à imagem integra. Direito da personalidade.
Constatada violação de direito fundamental.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 11:40
TCE rejeita contas de um terço dos prefeitos de SP
Um em cada 3 prefeitos paulistas teve as contas rejeitadas em 2014
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:49
Tiririca devolve dinheiro da Câmara gasto em resort de luxo
Deputado apresentou em março reembolso de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d' Aldeia Resort
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:35
Responsabilidade da administração. Publicação dos nomes dos servidores e de seus respectivos vencimentos na internet.
Pretensão inicial à retirada dos nomes da rede mundial de computadores, além de pagamento de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Penhora. Bem de família. Ocorrência. Imóvel penhorado é o único imóvel pertencente aos devedores.
Endereço indicado na declaração de rendimentos enviada à Receita Federal e nas contas de consumo de
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:09
União se antecipa e recorre para manter Enem
Antes mesmo de a juíza federal Karla Maia divulgar sua decisão, governo apresentou dois recursos; caso pode seguir para o STJ
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:03
No júri do caso Celso Daniel, promotor acusará PT
Promotor aponta a existência de um 'grande esquema de corrupção' na prefeitura de Santo André e diz que a morte do prefeito foi 'encomendada'
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:18
Ação de promotores no mensalão do DEM foi ?sórdida?, afirma denúncia
Procuradoria da República detalha como cúpula do Ministério Público do DF cobrava propina em troca de proteção a esquema no governo Arruda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Abril de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.
Acidente de trânsito. Autor que se deparou com cavalo em rodovia.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:00
Primeiro réu do caso Celso Daniel é condenado a 18 anos de prisão
Sentença é seis anos acima da pena mínima para os crimes de sequestro e homicídio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:21
Prestação de Contas
Sentença que suprime a primeira fase da demanda e acolhe as contas apresentadas pelos autores. Decisão anulada, de ofício.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:25
Indenização por dano moral. Utilização de produto químico para pintura de residência.
Responsabilidade civil. Não utilização de equipamento necessário à proteção dos olhos.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:19
FGV no Senado: R$ 2,8 bilhões para analisar
Assim que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada pelo Senado Federal para analisar as contas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:10
Dano moral. Entrevista televisiva.
Notícias veiculadas na entrevista dada pelo réu, sem citar o nome do autor, e que continham informações objetivas e verdadeiras.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 18:15
Adolescente que ficou cego após briga deve ser indenizado
Durante uma briga envolvendo quatro adolescentes, três deles passaram a lançar pedras contra a vítima que, em decorrência da lesão sofrida, acabou perdendo a visão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:10
Ação de indenização. Repórter fotográfico ferido em cobertura jornalística durante manifestação.
Apelações e reexame necesário.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00